25 resultados encontrados para 4019946 82.2013.8.26.0405/01 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2793 fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito f
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2526 GORGOLIONE DINIZ LEITE. e outros - *Deverão os requerentes, representados pela defensoria, manifestarem-se quanto à citação dos requeridos: Editais de folhas 534 e 535, Ofício de folhas 537 e 538, certidões dos senhores oficiais de justiça de folhas 540 a 545, bem como, as certidões de folhas 549 a 550
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2582 início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” Em relação ao Custo Efetivo Total (CET), tem-se que está previsto na Resolução nº 3.517 do BACEN. Ele corresponde ao resultado da soma entre a taxa de juros remuneratórios prevista no contrato e os demais encargos contratuais,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2366 Processo 1027820-33.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Vasconcelos - Giovana Carvalho de Abreu - Conforme ficha cadastral de fls. 100, a executada é comerciante em nome individual , portanto, não constitui pessoa jurídica, a não ser para fins tributários, d