Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2199 autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR (OAB 253192/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 4021909-28.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2321 se.II - Defiro o prazo de dez dias para a parte recolher as custas pertinentes e para que se manifeste nos autos.Intimem-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), EDSON LUIZ BATISTA DE FRANCA (OAB 95077/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 3024896-54.2013.8.26.0405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1711 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2864 formulada pela FESP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP) Processo 0055896-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055896) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3048 diga a PMO no prazo legal.Intime-se. - ADV: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB 169017/SP) Processo 0505686-50.2009.8.26.0405 (405.01.2009.505686) - Execução Fiscal - Antonia Terezinha Bueno de Alcantara Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a PMO no prazo legal.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2434 DIRETOR DA CIRCUNSCRICAO REGIONAL DE TRANSITO DE OSASCO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem: 1674/2013 - Vistos. Fls. 67- Defiro conforme pedido, intimando-se o Impetrado, na pessoa do seu representante legal via Imprensa Oficial, a cumprir a decisão Monocrática, fls.57/62, comprovando nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1606 prova, sobretudo por se cuidar de ato do poder de polícia da Administração Pública, cujas autuações e sanções impostas têm presunção de legitimidade, decorrente do princípio da legalidade da administração pública, transferindo assim o ônus da sua invalidade para quem a invoca sob a alegação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2451 E JULGAMENTO, por meio de videochamada, para o dia 11 de setembro de 2020, às 17:00 horas, devendo a Serventia providenciar o necessário para sua realização. Com urgência, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para que manifeste se irá assumir a defesa do representado no presente feito. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2709 sentença. - ADV: LIDIANE CONDESSA DA SILVA (OAB 394423/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP) Processo 1026296-35.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Sirlane Matos Lima CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2474 devendo permanecer no Cartório aguardando a quitação. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 0026398-55.2008.8.26.0405 (405.01.2008.026398) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Esbulhadores de Qualificaçao Ignorada - Ordem: