Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 4030784-84.2013.8.26.0114 4ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Enio Zuliani Apelação 0701176-08.2012.8.26.0695 1001021-55.2014.8.26.0405 1004419-12.2014.8.26.0566 1013949-80.2014.8.26.0100 1032495-23.2013.8.26.0100 1000677-95.2014.8.26.0010 1003486-82.2014.8.26.0196 1009249-61.2014.8.26.0003 1018453-56.2014.8.26.0577 1038524-55.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 PROCESSO :4022234-03.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCO ANTONIO FERNANDES ADVOGADO : 198197/SP - Haroldo Fernando de Almeida Moraes Costa REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4022235-85.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Kleber Doirado Marcelo AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 181 Ordinário; Nº origem: 4012898-72.2013.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: CYRELA POMPEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP); Advogado: Brenno Paione Louzada (OAB: 303400/SP); Apdo/Apte: Carlos Alberto Sanches Carnelos Junior e outro; Advogado: Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1837 jamais fora comunicado pelo réu do referido apontamento, conforme determina o artigo 43, parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor. Neste sentido, não é obrigação do credor (que meramente informa a existência da dívida aos órgãos de proteção ao crédito), a comunicação ao devedor da futura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1583 pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1075 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Edson Luiz de Queiroz - Embargte: Geraldo Panico (Justiça Gratuita) - Embargdo: SOCIBEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Advogado: Ronaldo Jose Fernandes Serapicos Junior (OAB: 101717/SP) (Fls: 07) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1094 Lourdes Garieri Carelli (Justiça Gratuita) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do réu e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da autora. V.U. - Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) (Fls: 52) - Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) (Fls: 52) - Advogado: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) (F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2037 a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 946 Nº 4008772-84.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Construtora Jacy Ltda. - Apelado: Andrea Alejandra Gonzalez Martinez - Vista ao(s) apelante(s) para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2069 Processo 4010225-09.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA - - CLAUDIA FERNANDA FERREIRA DOS REIS - Maria do Carmo Grizotto Catelan e outros - Por fim, decido.Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Desta forma, julga-se o mérito, com f