Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2789 parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação/intimação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2657 Processo 1029403-87.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.O. - - H.M.S.L.C.O. - Vistos. Defiro a expedição de certidão de objeto e pé, nos termos requeridos à fls. 39. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: MARINA DE SOUSA LIMA ARAUJO (OAB 204975/SP), SUELLEN NATHALIE RODRIGUES PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3112 Processo 4004632-96.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.L.C. - Vistos. Não há como atender a solicitação do Ministério Público se não foi possível a intimação do requerente. Assim, informe a patrona do requerente, Dra. Daniela H. Alves, se mantém contato com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3428 - Diante do retorno negativo (fls. 2653/2657), expeça-se nova carta precatória para constatação na residência do genitor (fl. 2474) conforme determinado às fls. 2528/2529, com urgência. Fl. 2645: Ciência à requerida. Junte a ré exame toxicológico atualizado observando o quanto determinado às fls. 260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2305 parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2635 absoluta prevista no artigo 3º do Código Civil, ficou restrita à hipótese dos menores de dezesseis anos, erigindo-se algumas das demais hipóteses à classe dos relativamente incapazes, de modo a privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência e buscar sua integração. Ocorre que no caso em testilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3109 Juntem os requerentes certidão de dependentes habilitados à pensão por morte junto ao INSS, em nome do “de cujus”, o que deve ser solicitado diretamente na autarquia através de seu site (www.inss.gov.br), ou através do telefone 135. Apresentem os requerentes declaração de inexistência de outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3347 arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/ SP) Processo 1023633-45.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.A. - A busca e apreensão de uma criança possui caráter extremamente excepcional, tendo em vista que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2654 COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária n° 305009 da agência 7207 do Banco Itaú, ou em outra conta a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora.7 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3124 Processo 1030843-45.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.M.D. - Intime-se o autor/ exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob