Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 REQTE : Margareth Cristina Bernardo ADVOGADO : 243538/SP - Margareth Cristina Bernardo REQDO : VIVO S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3038271-25.2013.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : EDITORA MELHORAMENTOS LTDA ADVOGADO : 142452/SP - Joao Carlos de Lima Junior IMPTDO : CHEFE DO POSTO FISCAL DE OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2137 do rito previsto no art. 733 do Código de Processo Civil. Outrossim, a dívida ora executada tem natureza alimentar; logo não há ilegalidade na decretação da prisão do alimentante, que é medida constritiva, legalmente prevista, para que este cumpra sua obrigação alimentar. Ademais, os argumentos aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2061 Ministério Público. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/ SP), ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP) Processo 4022019-27.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1752 pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/ SP), ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP) Processo 4022019-27.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.B.A. - T.S.A.B. - Dê-se vista a um dos Defensores Públicos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2240 parte”. - ADV: EDSON KEITI SATO (OAB 112386/SP) Processo 1030323-27.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - S.P.J. - Certifique a Serventia o decurso de prazo do r. despacho de fls. 68. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3449 requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 68/72 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2297 MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR CARNEIRO (OAB 142417/SP) Processo 1028033-10.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.P.B. E.S.P. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2409 PESSOA SILVA (OAB 220772/SP) Processo 4011194-24.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA LUCIA MANOEL - JOSÉ ODAIR MANOEL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 152/153: Ao partidor judicial para conferência. Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2794 Processo 4015160-92.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.L. - J.P.F.L. - Cumpra-se a decisão de fls. 98/101. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB 17016/PB) Processo 4015913-49.2013.8.26.0405 - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1932 Processo 1022411-81.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.H.M.C. - Vistos. Atenda o requerente, no prazo de 10 dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público em sua manifestação, aditando sua petição inicial. Cumprida a determinação supra, dê-se nova v