Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1987 Processo 1006386-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Mauricio Ferreira e outro - HOGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato ser demonstrado. - ADV: NAJLA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB 152989/SP), HELENA DOMINGUEZ GONZAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2448 crédito, referente, tão somente, ao objeto do presente processo e para DECLARAR a inexistência do débito apontado na inicial, no valor de R$ 513,98. Expeça-se ofício ao órgão de proteção ao crédito, comunicando a decisão. Em função da sucumbência recíproca, as partes arcarão cada qual com sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2152 A execução se refere ao título extrajudicial consubstanciado no instrumento particular de acordo celebrado pelas partes, no dia 10 de maio de 2016, no qual o embargante se comprometeu a efetuar a desconstituição do contrato de financiamento do veículo Fiat IDEA ELX Fire 1.4 8v, Flex, Ano 2006/2007, Placa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2289 título judicial que aparelha a execução em apenso. Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para declarar a inexigibilidade do crédito estampado no título e, por consequência, determinar a extinção da execução; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2289 título judicial que aparelha a execução em apenso. Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para declarar a inexigibilidade do crédito estampado no título e, por consequência, determinar a extinção da execução; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2494 às fls. 67/156 e tal fato autoriza a prolação de provimento mandamental com o objetivo de resguardar o direto à informação que o autor, como consumidor, possui. Anoto que, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, desvestido de caráter contencioso e prescindindo-se do julgamento do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2661 ser monetariamente corrigida, a partir da data desta sentença, adotando-se os índices da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros legais a partir da citação, até a data do efetivo pagamento e, a título de danos materiais, ao pagamento da quantia equivalente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2289 título judicial que aparelha a execução em apenso. Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para declarar a inexigibilidade do crédito estampado no título e, por consequência, determinar a extinção da execução; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3403 Processo 1021930-50.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - COPASO COMERCIAL PAULISTA DE SOLDAS E MÁQUINAS LTDA. - CLARO S/A - Vistos. Verifico que a matéria sub judice já está suficientemente demonstrada pelas provas acostadas aos autos. Desta forma, declaro encerr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2470 tutela antecipada foi indeferida (fls. 16). O réu apresentou contestação às fls. 21/24, acompanhada dos documentos de fls. 25/28. Arguiu preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, alegou que o serviço foi prestado à autora, mas que, todavia, esta não efetuou o pagamento, de forma que a cob