27 resultados encontrados para 404.01.1995.000044 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1755 Dr. Rafael Augusto de Oliveira Diniz OAB/SP nº 309.979.Notifiquem-se os advogados para restituição dos autos, em cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Não o fazendo, proceda imediatamente a busca e apreensão dos autos. Comunique-se a Subsecção da OAB local, nos termos do art. 167, I e II, das
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1635 Processo 0501654-41.2014.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcio Augusto Matias Perroni - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública de Olímpia e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1699 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2015 Processo 0000006-63.1980.8.26.0404 (404.01.1980.000006) - Reintegração / Manut
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2648 reforço policial, se necessário, para resguardar a integridade física dos envolvidos.Int.Olímpia - ADV: JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO (OAB 375689/SP), JOANA D’ARQUE CARDOSO STORTE (OAB 354106/SP) Processo 1004593-29.2017.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1038492-09.2016.8.26.0576 - JUIZA
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1880 PROCESSO :0004226-15.2014.8.26.0404 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itauleasing S/A ADVOGADO : 114385/MG - Carla Bueno dos Santos REQDO : Kip Cullers do Brasil Ltda VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2443 aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar de sua intimação, sempre mediante apresentação de receita atualizada semestralmente. Para caso de descumprimento da liminar, fixo multa diária em R$ 100,00 (cem) reais, pelo período máximo de 60 (sessenta) dias corridos.Expeça-se o necessário ofíc
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2208 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2017 Processo 0000044-50.1995.8.26.0404 (404.01.1995.000044) - Outros Feitos não Especificados - Jaime Francelino Prado Ve
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2536 AUGUSTO PILOTTO SOUZA E SILVA (OAB 306468/SP) Processo 1061157-19.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Roberto Barossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Expeça-se MLJ do depósito de fls. 2
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3815 (indeferimento vinculado), 3º (presunção de veracidade) e 4º (constituição não impeditiva), do NCPC, e art. 2º, I, da Deliberação CSDP n. 89/2008 (Consolidada), CONCEDO às partes acusadas a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência de recursos, cuja renda mensal familiar não ult
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2186 sucessivo de 05 (cinco) dias, para apresentação de alegações finais na forma de memoriais. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP) Processo 1005052-31.2017.8.26.0400 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia U.F.S. - J.C.F. - - T.C.F. - VISTOS.Tra