Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2096 404.01.1999.000330-0/000002-000 - nº ordem 2942/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MANOEL FILHO ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 336 - Vistos. Fls. 329/333: como já ressaltado à fl. 259, o feito está extinto com sentença transitada em julgado, não cabend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1229 efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução (processo: 404.01.1995.0001401/000002-000). Custas indevidas nesta fase processual (fase d