30 resultados encontrados para 404.01.2000.002879 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1923 a resposta ao ofício expedido) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV MARIA HELENA TAZINAFO OAB/SP 101909 404.01.2000.000187-5/000001-000 - nº ordem 582/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Outros Incidentes não Especificados - CAROL-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA X DI
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2272 404.01.1999.000178-3/000000-000 - nº ordem 2810/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Nos termos do artigo 100, parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal (verificação de possível abatimen
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1902 Enunciado nº 59 do FOJESP (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo) dispõe que: “É ilegal o repasse ao consumidor das despesas de processamento de boletos e de emissão de carnês”. Desta forma se verifica que a cobrança é ilegal porque baseada em clausula abusiva, devendo ser excluída do
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1759 PROCESSO:404.01.2010.001953 Nº ORDEM:01.01.2010/000599 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:RENATO TUDEQUE ADVOGADO:214394/SP - ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA Requerido:PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 404.01.1994.000030-1/000000-000 - nº ordem 1215/1994 - Procediment
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1717 ADVOGADO:147990/SP - MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 404.01.1993.000015-0/000000-000 - nº ordem 854/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO APARECIDO MARIOTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 244 - Vistos. Fls.241/243: Defiro carga dos autos pelo prazo d
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1811 Processo nº.: 400.01.2009.000724-9/000000-000 - Controle nº.: 105/2009 - Partes: ALDO MARCHI X MARIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA - Fls.: - Vistos. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.Int. GLAUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA - Juíza de Direito. - Advogados: RICARDO JOSE GISOLDI - OAB/SP nº.:22043
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1118 Nº de ordem: 2991/99 Vistos. Processo em ordem. O Sistema ‘Bacen’ não se perpetua. Inviável se mostra a realização da ordem de penhora pelo sistema, há todo momento. Feita uma ordem de bloqueio, com resultado (positivo ou negativo), o Juízo não pode, há todo momento, determinar nova busca. O Sistem
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 1919 JAIR VAZ DE SOUZA X MUNICIPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 65 - Vistos. Processo em ordem. 1. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), São Pau
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1743 CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV MARIA JULIA VICARI ALVES OAB/SP 229136 0002690-18.2004.8.26.0404 (404.01.2004.002690-4/000000-000) Nº Ordem: 001477/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X APARECIDO ROSA E OUTROS - V
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2053 Ofício Judicial Processo: 404.01.1999.000021-1/000000-000 Nº de controle: 2661/99 Vistos. 1. Fls. 46: defiro. Expeça-se ofício à empregadora MORLAN S.A. para cessação dos descontos da pensão alimentícia. 2. De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários ao patrono nomeado