Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1335 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2010.001980-8/000000-000 - Controle nº.: 134/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ EUCLIDES DE OLIVEIRA - Fls.: - Intime-se o defensor do réu para responder à acusação, no prazo de 10 dias. Na resposta, o acusado poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1734 banco de dados do I.I.R.G.D., com manifestação contrária do órgão ministerial.O requerente foi absolvido por sentença datada de 25/11/1997, nos termos do art. 386, VI, do C.P.P. e foi realizada a comunicação ao I.I.R.G.D. em 25/03/1998.É o relato. Fundamento e decido.1-Não se trata de pedido de rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1846 ministerial. 3. Todas as diligências e as conclusões deverão estar encartadas nos autos para a audiência designada [artigo 31 da lei]. 4. Cite-se e intime-se o acusado, com as cautelas, cientificando-o da data do interrogatório e que será interrogado na audiência designada. 5. Providencie a serventia o