45 resultados encontrados para 404.01.2003.000100 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2799 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. IMPROVIMENTO. I. Não se mostra cabível pedido de expedição de ofícios a órgãos da administração pública com o objetivo de serem fornecidas informações sobre o devedor sem que o credor tenha e
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2917 SP) Processo 0008927-65.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008927) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal J.E.A. - Intimação do defensor dativo DR Luciano Henrique Guimaraes Sa- OAB n 152410, para apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP) ORL
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2805 sentido, entende o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMENTA - “Custas Determinação de recolhimento da taxa judiciária Irrazoabilidade Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º inciso III Taxa Judiciária que só é devida quando a execução é satisfeita de modo contencioso, com a efe
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2690 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 0001218-61.2022.8.26.0400 (processo principal 1002125-87.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2611 RELAÇÃO Nº 0755/2022 Processo 0000100-05.2003.8.26.0404 (404.01.2003.000100) - Ação de Exigir Contas - Obrigações - O.P.E. - - F.F.O.T. C.H.T. - - N.C.Z. - - J.H.Z. - NC: Manifeste-se o requerido Carlos Henrique Tasinaffo nos termos do item 4 da decisão de fls. 3743, ficando intimado do despacho de f
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 169 3/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Angela Maria Biasi Diniz (Justiça Gratuita); Advogado: João Jorge Biasi Diniz (OAB: 211233/SP); Apelado: Irondi Empreendimentos e Incorporações Ltda; Advogada: Andrea Sylvia Rossa Modolin (OAB: 112939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes dev
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2246 VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1214/2017 Processo 0000007-38.1986.8.26.0404 (404.01.1986.000007) - Arrolamento de Bens - Abílio Faustin
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 204 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 3000821-35.2013.8.26.0280; Processo Físico; A
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3463 arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 19 de março de 2018, às 15h45, a fim de inquirir a testemunha arrolada pela acusação.3.1 Intime-se pessoalmente a testemunha.3.2 Se
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2356 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2018 Processo 0000062-95.2000.8.26.0404 (404.01.2000.000062) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Simone Ca