5 resultados encontrados para 404.01.2003.001075-1/000001 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1728 ação (EREsp 1.207.197/RS; REsp 1.205.946/SP), e a incidência dos juros de mora até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AgR 492.779/DF). Determino, ainda, com fulcro no art. 1º, inc. III da Constituição Federal e no art. 5º
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2010 404.01.2001.000209-2/000000-000 - nº ordem 922/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NEIDE LORENTI DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Nota do cartório: Dra. Zélia, manifestar-se em dez dias, sobre o cálculo e proposta de pagamento apresentado pelo INSS. Caso di
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1726 “a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a consequent
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2141 da parte autora, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/AGU/2012 datado de 09 de maio de 2012, pelo qual a autarquia demonstra interesse em cumprir a sentença (execução invertida), visando a celeridade processual, faça-se vista para liquidação da sentença. - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 12097