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404.01.2004.000551-7/000000

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5 resultados encontrados para 404.01.2004.000551-7/000000 - data: 05/08/2025

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TJSP 24/06/2010 - Pág. 1278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1278 consoante legislação específica [artigo 203 e incisos da Constituição Federal com complementação pela legislação especial - Lei nº 8.742/1993], o benefício assistencial da ‘prestação continuada’, diante (a) da existência de incapacidade (total e permanente) para o exercício de atividade do tr

TJSP 16/08/2010 - Pág. 1886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1886 A exceção suspendeu as execuções fiscais. Certifique-se lá, se o caso. 2. Manifestado interesse no prosseguimento pelo excipiente, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóvel local, solicitando a remessa da certidão de registro do imóvel (fls. 30). A providência foi determinada à Municipalidade, qu

TJSP 25/08/2010 - Pág. 152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 152 990.10.386548-0; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2004.000551-7/000000-000; Assunto: Duplicata; Apelante: D. A. Aviação Ltda; Advogado: MILTON VOLPE (OAB: 73732/SP); Apelado: Aeroagrícola Chapadão Ltda; Advogado: Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP); Havendo interesse na tent

TJSP 27/09/2012 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2034 404.01.2003.002284-5/000000-000 - nº ordem 1453/2003 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JOSE ANTONIO ZAGO - Fls. 239 - Vistos. Processo em ordem. 1. Cadastre-se a execução de sentença (fls. 72). 2. Após, manifeste-se a exequente em term

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