16 resultados encontrados para 404.01.2004.004996/2 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2418 que produza os efeitos jurídicos legais. 2. Intime-se a inventariante para proceder ao recolhimento do ITCMD, comprovando no Posto Fiscal Estadual, no prazo 30 dias, contados da homologação judicial do cálculo.3. Após, abra-se vista à Fazenda Estadual para manifestação.4. Depois, tornem-se os autos concl
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2430 de 05 dias, acerca da petição juntada a fls. 325/329. - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 0005825-62.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005825) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer José Ruffi e outro - Eloísa Maurício e outros - Nº de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1997 depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de outubro de 2016, às 16 horas e 15 minutos.Intimem-se as partes para comparecimento. Caso requerido o depoimento pessoal, deverão as partes efetuar o recolhimento das diligências necessárias,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2579 Renda em atraso na Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além da rescisão da empregada de Jussara Porfírio (fl. 1880), no valor de R$ 407.710,92, mediante a prestação de contas em 30 dias.2. Ciência aos demais herdeiros acerca do pedido de levantamento, com possibilidade de manifesta�
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1654 Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - ESPÓLIO DE MAURÍCIO VILLELA MARTINS - Juntada a devolução de cartas por três tentativas frustradas de entrega. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 0005395-47.2008.8.26.0404 (404.01.