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404.01.2004.004998 0/000000 - Página 2

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15 resultados encontrados para 404.01.2004.004998 0/000000 - data: 10/08/2025

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TJSP 15/10/2010 - Pág. 1709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1709 conforme vigência. Sucumbência. Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus conseqüentes - pelo princípio da causalidade [artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil] - condeno a empresa requerida (a) ao pagamento das custas e das despesas processuais, atualizadas do efeti

TJSP 04/04/2012 - Pág. 1879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1879 404.01.2004.004203-6/000002-000 - nº ordem 2334/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C.C. COBRANCA - Execução de Sentença - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ANDRE LUIZ DA SILVA - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.004203-6/00002-00000 Nº

TJSP 03/10/2012 - Pág. 1987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1987 POR EDITAL. FALTA DE EFETIVA CONSTITUIÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES À CITAÇÃO POR EDITAL. 1. O art. 9º, II, do Código de Processo Civil estabelece a necessidade de nomear-se curador especial ao réu que, citado por edital, não atende ao chamado judicial, permanecendo revel. 2.

TJSP 10/12/2010 - Pág. 1787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1787 404.01.2004.004735-3/000001-000 - nº ordem 2786/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C.C.COBRANCA - Execução de Sentença - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JORGE LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 132: anote-se para futuras publ

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