51 resultados encontrados para 404.01.2004.005365 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1644 V.C.M. - D.H.M. - Ao compulsar os autos, verifiquei que a parte autora ingressou com pedido de negatória de paternidade do requerido, e não dela própria, à vista do interesse patrimonial consistente no recebimento de pensão por morte previdenciária. Ora, mostra-se flagrante a ilegitimidade ativa da autor
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1613 referentes ao ano de 2011. Alega que o requerido não cumpriu o contratado e o veículo encontra-se em seu nome até a presente data. Alega, ainda, que recebeu comunicação de inserção de seu nome no CADIN, com relação aos débitos não pagos pelo requerido. Decido. Dispõe o artigo 461 do Código de Proc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2517 ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). No caso, ausente demonstraç
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2686 Processo 0005111-39.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005111) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - José Alves dos Anjos - - Aurélia de Souza Lima Alves - - Ana Carolina Alves dos Santos e outros - Manif
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2704 - Vistos. 1. Via este despacho-ofício, determino à empresa USINA VALE DO VERDÃO S.A., as providências necessárias no sentido de atender, no prazo de 30 dias, os itens ‘a, b, c’ de fl. 1714, conforme postulado pelo perito. 2. Determino, ainda, á parte autora Luiz Otávio Alves Silveira, via patrono
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1642 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 12. VIA este despacho-ofício, providencie a serventia o encaminhamento de cópia da capa do processo, do despacho que designou o leilão, do auto de penhora, avaliação e depósito e da certidão de matrícula, no caso de imóvel [‘Confiança Leilões’ Avenid
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1781 9º No momento da expedição dos precatórios, independentemente de regulamentação, deles deverá se abatido, a título de compensação, valor correspondente aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluída
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3563 SP), CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA (OAB 126426/SP) Processo 0001894-90.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001894) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Goncalo Reis Salomao - - Elaine Aparecida Gomes Salomao - Aguimar Pi
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2725 - - R.P. - - S.T.O. - - S.A.S.A. - - S.L.J. - - V.F.O. - - V.L.C. - - J.A.G. - - L.S.S. e outros - Manifeste-se o Ministério Público sobre os requerimentos de fls. 1362/1364. Int. - ADV: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP), SERGIO MUNHOZ MOYA (OAB 145526/SP), LUIZ FERNANDO MOKWA (OAB 144269/SP), TONY
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2516 Processo 0002723-22.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - João Batista Pericim e outro - Nº de Ordem: 964/2015Vistos.Custas recolhidas.Houve a citação e intimação das Fazendas.Cite(m)-se o(s), por edital, com prazo de 30 dias, os interessados, ausentes, incertos e