9 resultados encontrados para 404.01.2006.000761 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1659 precatória) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 404.01.2006.000761-0/000002-000 - nº ordem 28/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE TITULO DE CREDITO - Execução de Sentença - PRISCILA VICTOR & CIA LTDA ME X GILBERTO FERREIRA LEPI - Fls. 85 - Cartório do Ofício Judicial Proc. 404.01
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1782 os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de outubro de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra. Zélia, ciência) - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1653 um tratado internacional em matéria de direitos humanos, expressamente, só admite, no seu bojo, a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos e, conseqüentemente, não admite mais a possibilidade de prisão civil do depositário infiel. 4. Habeas corpus concedido’ [HC 95967 - MS - MATO GROSSO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1581 DE OLIVEIRA OAB/MG 87221 404.01.2005.001789-4/000001-000 - nº ordem 2252/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução FLAVIO LUIS AMARAL X THIAGO THOMAS DE AVILA - Fls. 115 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.0017894/000001-000 Nº de ordem: 2252/05 Vistos. 1. Remetam
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2276 da tipificação da inadimplência contratual, caracterizada pela falta de pagamento das prestações do contrato, julgo procedente a pretensão [ação de reintegração de posse], extinguindo o processo, com resolução de mérito. Diante da concretização do estado de mora, (a) declaro a rescisão do cont
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1122 proporcionando aos interessados a realização das provas. Comprovação do exercício do trabalho sob condição especial. 4. Designo audiência de instrução e eventual julgamento para o próximo DIA _22______ DE _FEVEREIRO____________ DE __2011______, às ___14:00_______ HORAS, providenciando a serventia to
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1966 reexame obrigatório está previsto [artigo 475 e incisos, do Código de Processo Civil] e não é aplicado. Responsabilidade Ficará a critério do patrono da Autarquia a comunicação do fato para a apuração da responsabilidade administrativa perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Ciência. Oficie-se.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2012 Processo 0000076-55.1995.8.26.0404 (404.01.1995.000076) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Maria Regina Lacerda - - Rosa Maria de Lacerda - - Ana Maria Lacerda Melani - - José Donizete Lacerda - - Marcilia Clemente de Lacerda - - Denielle Aparecida Clemente Lacerda - - Denise Clem