5 resultados encontrados para 404.01.2006.001603-0/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1446 com o requerido. (fls. 72 vº) - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 404.01.2005.001888-4/000000-000 - nº ordem 2333/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL MESSIAS ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Dr. Armando, tomar ciência da resposta ao ofício expedido) - ADV ARMAND
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1290 decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e audiências]. 2. Recebo os embargos de declaração para declarar: “Sucumbência. (...) (...) (...) Ficam ressalvados os benefícios da gratuidade processual (Lei nº 1.060/1950)” No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se. Retifique-s
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1824 ROCHA OAB/SP 35365 404.01.2005.004349-8/000001-000 - nº ordem 3836/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - Execução de Sentença - L. M. X A. D. A. - Fls. 143 - Processo nº 404.01.2005.004349-8/000001-000 Nº de ordem: 3836/05 Vistos. Manifestese a parte contrária, em dez dias. Ciência. Intime
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1321 do trabalho pela criança, embora não tenho renda econômica. Custas e despesas Estão isentos os litigantes do pagamento das custas e das despesas processuais, pela isenção legal e gratuidade processual [Leis ns. 6.032/1974, 8.620/1994, 9.289/1996 e 1.060/1950], não cabendo o reembolso, pois não realizado