Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1915 ROBERTO FERREIRA e outro - Fls.: 253 - Vistos. Processo em ordem. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Arbitro os honorários advocatícios em 70% da tabela. Expeça-se certidão. Intimem-se. - Advogados: RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS - OAB/SP nº.:247847; Processo nº.: 404.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1532 Processo nº.: 404.01.2007.007442-4/000000-000 - Controle nº.: 000227/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APPARECIDO PENA - Fls.: 0 - 1. Fls. 161 e seguintes: Em que pese a manifestação da Ilustre Defesa, deixo de acolher o requerimento formulado, uma vez que o MM. Juiz prolator da r. sentença de fls. 131/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 189 404.01.2007.007442-4/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: Apparecida Pena; Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0170393-07.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1633 VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2007.007442-4/000000-000 - Controle nº.: 000227/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APPARECIDO PENA - Fls.: 131 a 144 - Em face de todo o exposto, com fundamento no preceito legal [artigo 387 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2016 MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0006723-90.2000.8.26.0404 (404.01.2000.006723-0/000000-000) - Controle nº.: 000143/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL BONETI DA SILVA - Fls.: 366 - Considerando que à fls. 217/222 foi interposto te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 1256 91553 - ADV SILVIO COSTA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 124545 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424 404.01.2008.004969-5/000000-000 - nº ordem 1499/2008 - Precatória (em geral) - MICAELA RUFINO DE OLIVEIRA X LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a exeqüente, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão do O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2017 Declarante:ANDRÉ CAIXETA FERREIRA JORGE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito da 1ª. Vara Judicial Processo nº.: 404.01.2006.009308-4/000000-000 - Controle nº.: 000257/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMIR FERREIRA TEOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1725 processual [Lei nº 1060/1950, artigo 3º], se o caso, aguardando-se momento para a cobrança [artigo 12 da mesma lei]. Advogados: SEBASTIAO ARICEU MORTARI - OAB/SP nº.:92802; Processo nº.: 404.01.2010.002681-2/000000-000 - Controle nº.: 184/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA MEDEIROS DA SILVA e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3382 - Advogados: WILDSON FITTIPALDI - OAB/SP nº.:217682; Processo nº.: 404.01.2000.006594-0/000000-000 - Controle nº.: 000802/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VINCENZO ANTONIO SPEDICATO - Fls.: 322 a 322 - 1. Diante da legislação em vigor, determino a suspensão da punibilidade do crime contra a ordem tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1725 Declarante:JHONNY WILLIAN MARTINS ALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2011.005800 Nº ORDEM:13.01.2011/000670 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/2167 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SÔNIA VITAL GONÇALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE