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404.01.2007.007705-1/000000

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5 resultados encontrados para 404.01.2007.007705-1/000000 - data: 04/08/2025

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TJSP 16/02/2009 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1720 Processo nº.: 404.01.2008.002310-4/000000-000 - Controle nº.: 132/2008 - Partes: Justiça Pública X MÁRIO FRANCISCO DOS SANTOS - Fls.: - Intime-se o defensor do réu de que foi designado o dia 18 de junho de 2009 às 13:05 horas, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo. - Advog

TJSP 12/05/2009 - Pág. 158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 158 990.09.111882-6; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2006.009259-7/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carolina dos Santos Pinto; Advogada: Sandra Cristina Senche (OAB: 133216/SP) (Defensor Constituído); 990.09.111887-7; Ape

TJSP 23/04/2009 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1993 a audiência de instrução e julgamento, e ordenará a citação pessoal do acusado, intimação do órgão ministerial e, se for o caso, do assistente de acusação (artigo 56). Nesta audiência, após o interrogatório do acusado e a ouvida das testemunhas, será dada a palavra, sucessivamente, ao órgão min

TJSP 08/01/2009 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1897 Processo nº.: 404.01.2007.006718-8/000000-000 - Controle nº.: 208/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DONIZETE DA SILVA e outro - Fls.: - Intime-se a defensora do seguinte despacho:1-Prolatada a sentença condenatória, prejudicado o presente recurso;2-Prossiga-se nos autos principais. - Advogados: ZAI

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