20 resultados encontrados para 404.01.2007.009964-0/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1473 PROCESSO:404.01.2009.003582 Nº ORDEM:11.01.2009/000184 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:084 JUIZO DEPREC:1ª VARA FEDERAL Indiciado:JOSÉ BRAZ SCORSOLINI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2009.003597 Nº ORDEM:11.01.2009/000185 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 1
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2462 PROCESSO:0004238-63.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:11.01.2013/000356 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/2172 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCOS APARECIDO DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004236-93.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:11.01.2013/00
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2033 PROCESSO:404.01.2012.002425 Nº ORDEM:11.01.2012/000203 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:091 JUIZO DEPREC:1ª Vara Federal Réu:MARCELO JOSÉ CAETANO DE PAULA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.002433 Nº ORDEM:11.02.2012/000200 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MAR
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1443 PROCESSO:0004396-21.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000409 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:321 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Réu:EDVALDO RAMALHO ALENCAR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0004407-50.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:11.02
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2081 PROCESSO:404.01.2012.005110 Nº ORDEM:13.01.2012/000636 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900113 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2012.005111 Nº ORDEM:13.01.2012/000637 CLASSE:
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2497 ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:94 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ABDENAGO PEREIRA DE SOUSA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0003509-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003509-2/000000-000) - Cont
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1656 PROCESSO:404.01.2009.002410 Nº ORDEM:13.01.2009/000256 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/51 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SANDRO APARECIDO RODRIGUES VASQUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2481 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:296 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:OMAR DE ALCÂNTARA REIS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito da 1ª. Vara Judicial Processo nº.: 404.01.2008.005864-2/000000-000 - Controle nº.:
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1451 réu se defende dos fatos, portanto, somente é aplicável a regra do art. 383 do Código de Processo Penal, quando ocorrer mera correção da definição jurídica atribuída aos fatos na denúncia. Conforme ensinamento do saudoso mestre JULIO FABBRINI MIRABETE, “estando descritos os fatos e circunstânci
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1893 Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia JUIZ: AURÉLIO MIGUEL PENA 404.01.2006.006070-8/000000-000 - nº ordem 574/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - SIMONE DOS SANTOS X FABIO DE PAULA CASTRO E OUTROS - Fls. 116 - Arbitro os honorários do advogado nomeado a fls.80 em 100% da tabela. Expe