Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1825 TRITTO OAB/SP 190758 - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760 404.01.2007.009066-5/000000-000 - nº ordem 1382/2007 - Embargos à Execução - CARLOS THEODORO MARQUES X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 295 - Fls. 293/294: providencie a exequente o recolhimento da tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1867 poupança com início do período aquisitivo no mês de fevereiro de 1991, já se encontrava em vigor a Medida Provisória 294, de 31.01.91, que previa a TR como índice de remuneração dos depósitos de caderneta de poupança. Em conseqüência, não há direito adquirido quanto a remuneração da cadernet