Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1837 0002148-58.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002148-8/000000-000) Nº Ordem: 000640/2008 - Desapropriação - Desapropriação - ANDRÉ FÁVARO GONÇALVES E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 187 - Fls. 180 e 185/186: anote-se. Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1584 prazo de 10 (dez) dias, junte a parte autora cópia do contrato em que apóia sua pretensão, demonstrando, inclusive, ainda que superficialmente, mediante demonstrativo de cálculo, as ilegalidades apontadas em sua causa de pedir. 3- Com o atendimento, retornem à conclusão, ficando o pedido de antecipação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2532 perícia. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP) Processo 1002462-35.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Júlio César de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - designação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2558 BOCALON (OAB 399852/SP) Processo 1002362-80.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Ademilson Damião dos Santos - *Recurso da autarquia: manifeste-se a parte requerente em contrariedade no prazo de 15 dias. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2383 testamento. 3. Na inércia, sem nova intimação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP) Processo 1000099-41.2019.8.26.0404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2486 a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1131 presente como data de trânsito em julgado de referida decisão, uma vez que as partes estão concordes, não havendo interesse recursal.5. Cumpridos itens anteriores, aguarde-se o pagamento do RPV (90 dias) ou se precatório (dezembro do orçamento seguinte).Intimem-se. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 7494

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2902 Joaquim Luis Alves Capistrano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1.060/50]. Anote-se. 2. Cite-se o requerido com as cautelas de estilo e advertências de praxe, especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de defesa e as pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2321 RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 0000235-36.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000235) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Antônio Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Transitada em julgado a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2486 a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciá