Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1593 técnicos e o oferecimento de quesitos. Deverá ser observado o prazo legal para a indicação. Ficam os quesitos ofertados e os assistentes técnicos indicados recepcionados. Os patronos serão intimados (pela imprensa) da data da designação da perícia para acompanhamento do ato técnico. As críticas serã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1923 exposto, fundamentado nos preceitos legais pertinentes [artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e Lei nº 9.278/1996], reconheço a existência da sociedade de fato e declaro-a dissolvida pela separação do casal, julgo procedente a pretensão [ação de reconhecimento e dissolução de sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1641 DE TUTELA ANTECIPADA - ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 469 - Vistos. Processo em ordem. 1. O falecimento do requerente obsta o prosseguimento do processo (fls. 465). 2. Suspendo o processo para habilitação dos herdeiros e regularizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1339 [artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e preceitos especiais], julgo improcedente a pretensão [ação de indenização], formalizada pelo requerente MARCELO DA SILVA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo, com resolução de mérito, e, como conseqüência, no cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1609 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 69 - Nº de ordem: 619/08 Vistos. Processo em ordem. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes litigantes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes à juntada