Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1896 1631/07, o julgamento destes embargos. 2- O valor para execução depende apenas de cálculo aritmético e, lado outro, de requerimento do credor para o cumprimento da sentença ( art. 475-B do CPC) - fls. 150/155. 3- Assim, com fundamento no § 5 º do art. 475- J, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2014 considerando o pedido feito na inicial para compensação dos valores pagos; 2. Do que for juntado, pela imprensa, dê-se ciência aos réus, facultando-se manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias; 3. Depois retornem conclusos para ulterior deliberação”. Dou os presentes por regularmente intimados. (Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 2335 E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - (Dr. Antonino e Dra. Roberta, apresentar memoriais, no prazo de 20 dias) - ADV SANTO APARECIDO GUTIER OAB/MG 78280 - ADV WILSON PEREIRA MARINHO OAB/MG 84115 - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1712 404.01.2007.008585-7/000000-000 - nº ordem 1259/2007 - Precatória (em geral) - BANCO BANORTE S/A X INTELLI INDÚSTRIA DE TERMINAIS ELÉTRICOS LTDA E OUTROS - Fls. 74 - 1-Designo os dias 16 e 30 de novembro de 2009, às 14:00 horas, para realização das 1 ª e 2 ª praças, respectivamente. 2- Expeça-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1841 404.01.2010.004618-7/000000-000 - nº ordem 1346/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S.A X DÁRIO DE ALMEIDA FRANKLIN - Fls. 29 - Presentes os requisitos legais, defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1755 Para arrematar, o Egrégio Tribunal de Justiça em decisão recente reconheceu a legalidade do IPTU e da TRL do Município de Orlândia, conquanto relativo ao exercício de 2006, mas rechaçando idênticos fundamentos expostos pela parte autora, no sentido de que: “(...) o IPTU e a taxa de remoção de lixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1819 em capital, desaparecendo, por completo, o seu característico de juros (RT, vol. 78, p. 487; vol. 78, p. 552. (...) É o que entende o STJ, ao disciplinar que: “Nas ações de cobrança de expurgos inflacionários em caderneta de poupança, o pedido de incidência de determinado índice de correção monetár