Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1862 embargante pelo pagamento do débito tributário e se houve benefício do casal. Incumbe à embargante a prova da não reversão do débito tributário em benefício da família. É a jurisprudência. ‘Apelação - Embargos de Terceiro - penhora - meação - dívida contraída por empresa de que o cônjuge da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1682 “Art. 739-A. Os embargos do executado não terão efeito suspensivo. (...) § 5o Quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1728 ação (EREsp 1.207.197/RS; REsp 1.205.946/SP), e a incidência dos juros de mora até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AgR 492.779/DF). Determino, ainda, com fulcro no art. 1º, inc. III da Constituição Federal e no art. 5º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1292 ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 0004513-95.2002.8.26.0404 (404.01.2002.004513-3/000000-000) Nº Ordem: 000597/2002 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1853 404.01.2008.000862-0/000000-000 - nº ordem 263/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROBERTO RIVELINO CAMATIO EPP X PAULO CÉSAR PEREIRA LOPES RIBEIRÃO PRETO ME E OUTROS - (Nota do cartório: Dr. Guilherme, foi deferido o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. após, manifeste-se o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2158 inciso III, e artigo 569, ambos do código de Processo Civil). 2. Transitada em julgado, faça-se vista dos autos à autarquia para verificação de eventual débito a ser compensado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 100, da Constituição Federal. 3. Nada sendo postulado pela autarquia, expeçam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1948 404.01.2009.004706-4/000000-000 - nº ordem 1528/2009 - Declaratória (em geral) - ANA PAULA DA SILVA CHIQUINI X RICARDO ELETRO - Fls. 59 - 9 Vistos. 1.Defesa ofertada e impugnada. 2. Depois, especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2017 providenciando a serventia todas as intimações necessárias, quais sejam: dos patronos; dos litigantes, com a observação da intimação pessoal das partes (se a natureza da causa exigir - questões de estado) ou se for solicitado o depoimento pessoal, com necessidade do prévio recolhimento da diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1988 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Fls. 96 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 95: Para prosseguimento, manifeste-se a requerente, em 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 21 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dra. Andréa Granvile Gardussi, atenda o item 1. no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 1485 404.01.2009.004706-4/000000-000 - nº ordem 1528/2009 - Declaratória (em geral) - ANA PAULA DA SILVA CHIQUINI X RICARDO ELETRO - Fls. 32/50 - (Dra. Divina, manifeste-se sobre a contestação de fls., no prazo legal...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMA