14 resultados encontrados para 404.01.2009.005690 1/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2160 173 - 1. Diante do acordo celebrado a fls. 170/171, suspendo a execução, nos termos do art. 792 do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. 2. Oficie-se à comarca de Ipuã-SP, requisitando a devolução da carta precatória (fls. 167), no estado em que se encontra. Int. - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2465 a carta AR (fls. 56) da cautelar em apenso, juntando-a nestes autos. 2- Após, manifeste-se a parte autora, em cinco (05) dias. Int. - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 404.01.2009.004052-0/000000-000 - nº ordem 1274/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANO MARIANO X INSTITUTO NACIONAL DO S
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1958 causa e juntou cópias de documentos (fls. 08/11). O INSS, em sua defesa (fls. 23/30), arguiu preliminar de mérito, prescrição em relação as parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que precede o ajuizamento e, como matéria de fundo, nega a pretensão, em síntese, porque o § 5º do art. 29 da Lei