15 resultados encontrados para 404.01.2010.001869 0/000000 - data: 22/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1980 LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES OAB/SP 106497 404.01.2007.008971-0/000000-000 - nº ordem 1351/2007 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. C. X V. M. D. C. - Dr. Jeferson, favor manifestar-se, em cinco dias, tendo em vista, que expirou o prazo do de validade do mandado de prisão. - ADV JEFFERSON APARECIDO SOLLY
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1507 é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos impostos federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Por conseqüência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civi
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1751 do Sistema Financeiro da Habitação - Ramo 66). E, em caso de apólice de seguro privada, em que o resultado da atividade econômica e o correspondente risco é totalmente assumido pela seguradora (Apólice de Mercado - Ramo 68), não há interesse da CEF a justificar declinação da competência. 2. Assim, para
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3201 404.01.2010.001869-0/000000-000 - nº ordem 531/2010 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - AVELINO MARQUES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO) - Fls. 85 - Reitere-se a intimação e fls. 83. Int. (Fls. 83 - “1. Vistos. Para fundamentar decisão, no prazo de 10 (dez) dias, junte a parte auto