9 resultados encontrados para 404.01.2010.003010-2/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1736 réu, para comparecimento na data designada oportunidade em que será interrogado, depois de inquiridas as testemunhas da acusação e da defesa. 5. Providencie a serventia a requisição de certidão atualizada do distribuidor local e esclarecedora do que constar, que deverá ser juntada aos autos até a data da
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1385 Declarante:R. F. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003277-25.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:11.01.2013/000282 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/255 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003276-40.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000318
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 988 430 os autos da Ação Penal nº 404.01.2010.003010-2/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, e
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1965 a serventia a requisição de certidão atualizada do distribuidor local e esclarecedora do que constar, que deverá ser juntada aos autos até a data da audiência. 6. Intime-se e Cumpra-se. Orlândia, 01 de setembro de 2011Ana Maria FontesJuíza de DireitoD A T AEm 05 de 09 de 2011 recebi estes autos em Cart�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1443 PROCESSO:0004396-21.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000409 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:321 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Réu:EDVALDO RAMALHO ALENCAR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0004407-50.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:11.02
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1912 Nº ORDEM:11.02.2012/000202 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:170 JUIZO DEPREC:7ª vara Federal Réu:ADEMARRÃ FERNANDES DO AMARAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.002456 Nº ORDEM:11.02.2012/000203 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO AUTO DE PRISÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1935 OAB/SP nº.:319201; PAULO MARZOLA NETO - OAB/SP nº.:82554; RODRIGO VITAL - OAB/SP nº.:233482; Processo nº.: 404.01.2012.004419-7/000000-000 - Controle nº.: 000386/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL FACHINI - Fls.: 53 - É cabível o recebimento da denúncia. Faço o recebimento contra RAFAEL FACHINI
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1830 alteração do panorama fático e jurídico considerados na ocasião da conversão da prisão em flagrante para determinação da custódia cautelar do réu. Por tais razões, mister a manutenção da prisão cautelar. De outra nuance, inexistem indícios de que o agente tenha praticado o fato nas condições c