16 resultados encontrados para 404.01.2010.003263 8/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2150 instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual’ (grifo nosso). Portanto. (a) Como contribuinte do sistema ou (
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1726 Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.002897-1/000000-000 Nº de controle: 0923/2010 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 312: regularizada a representação processual, concedo vista dos autos ao patrono. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 10 de agosto de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1532 ORLÂNDIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2010.002526-0/00000-00000 Nº de ordem: 792/2010 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 95/96: Ciência aos requeridos. 2. Faculto às partes o prazo de 10 dias para a produção de prova documental. 3. Despachei no apenso. In
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1854 da gratuidade processual. 3. Honorários advocatícios na forma pactuada. 4. Ao patrono nomeado (Dr. Ademir ? fls. 55), arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique, de imediato, o
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1901 404.01.2010.003263-8/000000-000 - nº ordem 1058/2010 - Indenização (Ordinária) - DALVA LIMA BATISTÃO X VIANORTE S/A - Vistos. Processo em ordem. 1. Providencie a serventia o traslado de cópias juntadas no processo 1202/08 (item ‘c’, de fls. 375). 2. Com a juntada das cópias, ciência e vista às part