Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2014 FRANCO PIMENTA OAB/SP 161142 404.01.2011.000049-0/000000-000 - nº ordem 14/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIO ADRIANO MARTINS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dra. Jaqueline, favor impugnar a contestação apresentada a fls. 34/60, em 10 dias. - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1763 pelo autor; 3. As partes desistem do prazo para recurso. A seguir, pela MM Juíza, foi proferida a seguinte decisão: “Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes acima indicadas, em conseqüência, Julgo Extinto o Processo Com Resolução do Mérito, o que faço com fundamento no art. 269, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2175 acolhimento, impondo-se a extinção do processo monitório sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva ad causam. Lado outro, a faculdade processual de ajuizar pedido reconvencional, em que pese este tenha sido recebido, está fulminado pelo instituto da preclusão consumativa. Isto porque, embora admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1962 Na transgressão da ordem judicial, enquanto não decidida a pendência, fixo multa diária na desobediência de cem reais. 3. Citese a pessoa jurídica, observadas as cautelas e as advertências legais. Faça ciência a respeito dos preceitos processuais civis, e penalidades pela inércia. 4. A pessoa jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2323 adversa; (Dr. José Antonio, atender item 1, em dez dias) - - ADV JOSE ANTONIO PIMENTA OAB/SP 119102 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 404.01.2010.005016-0/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Precatória Inquiritória - USINA ALTA MOGIANA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 92 - Di