9 resultados encontrados para 404.01.2012.000201-0/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1962 A parte ré foi notificada do inadimplemento (fls. 29/30), deixando de cumprir o contrato, o que rende ensejo a caracterização de esbulho que data de menos de ano e dia. Nos termos, pois, do artigo 928 do CPC, e em razão dos argumentos expostos e documentos constantes dos autos, defiro a medida liminar de rei
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2076 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.003465 Nº ORDEM:11.02.2012/000301 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:310 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:JOSÉ ALBERTO SOAREZ VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.003469 Nº ORDEM:11.02.2012/000302 CLASSE:INQUÉRITO POLI
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2016 MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0006723-90.2000.8.26.0404 (404.01.2000.006723-0/000000-000) - Controle nº.: 000143/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL BONETI DA SILVA - Fls.: 366 - Considerando que à fls. 217/222 foi interposto te
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1894 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.1997.000043-0/000000-001 - Controle nº.: 000179/1997 - Partes: Justiça Pública X LUIS FERREIRA DA SILVA - Fls.: 335 - Vistos.Processo em ordem.Arbitro os honorários advocatícios em 30% da tabela. Expeça-se certidão.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2321 Processo nº.: 404.01.2012.000201-0/000000-000 - Controle nº.: 000021/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ÉDER MEDEIROS FORASTIERI - Fls.: 0 - Intime-se o defensor de que foi recebido o recurso de apelação e para que apresente as razões no prazo de cinco dias. - Advogados: RODRIGO ANTÔNIO ALVES - OAB/SP n
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1944 expedido em fls. 31 independentemente de cumprimento. 3. Indefiro o pedido de desbloqueio, vez que não houve determinação de bloqueio nestes autos. 4. P.R.I. e arquive-se. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 404.01.2012.002633-6/000000-000 - nº ordem 643/2012 - Procedimento Ordinário - Inv
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2101 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2004.006150-9/000000-000 - Controle nº.: 000055/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON OSVALDO GOMES DA SILVA - Fls.: 291 a 303 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu NILTON OSVALDO GOMES DA SI
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1823 404.01.2012.001348-4/000000-000 - nº ordem 318/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SAMUEL JOAQUIM SARAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 39 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pel