7 resultados encontrados para 405.01.1991.000449-0/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1466 Intime-se a autora pelo correio. 6. Indefiro o pedido de separação de corpos por constar da petição inicial que o réu já deixou o lar conjugal. 7. No tocante aos alimentos provisionais e provisórios, deixo de fixá-los, nos termos da cota do Ministério Público, em vista da certidão de fls. 41, ou,
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2021 405.01.2009.019733-7/000000-000 - nº ordem 1201/2009 - Inventário - ZILPA DE ARAUJO DA ROSA E OUTROS X DOMINGOS LEITE DA ROSA - Fls. 93 - Processo nº 1201/09 Fls.88- Defiro o prazo requerido (30 dias). Decorrido, sem providências, tornem ao arquivo. Ciência a Defensoria. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/S
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1837 405.01.2007.017771-9/000000-000 - nº ordem 1436/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. D. S. A. X E. A. A. Fls.28- Expeça-se ofício para descontos da pensão alimentícia acordada anteriormente. No tocante a citação, nada a deliberar, uma vez a sentença proferida. Cumpra-se. Após, arquivem-se
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3440 logo não há ilegalidade na decretação da prisão do alimentante, que é medida constritiva, legalmente prevista, para que este cumpra sua obrigação alimentar. Finalmente, eventual dificuldade em saldar o valor da pensão deve ser discutida em ação revisional, não se podendo admitir dilação probatóri
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1720 A. R. X J. A. D. B. J. E OUTROS - Ofício resposta IMESC designando o dia 06 de maio de 2010, às 07:30 horas para realização do exame hematológico” - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV CARLA BATISTA BARALHAS OAB/SP 204249 405.01.2006.022510-6/000000-000 - nº ordem 2230/2006 - Investigaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1618 405.01.2009.019026-0/000000-000 - nº ordem 1432/2009 - Alvará - EUNICE ALVES DOS SANTOS E OUTROS - Atendam os requerentes a cota ministerial (fls.15v), comprovando o valor da restituição cujo levantamento pretende. Após, tornem ao MP. Int. - ADV JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO OAB/SP 100616 405.01.2009.022949-4/