15 resultados encontrados para 405.01.1997.043485 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1218 343 Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 03.11.2009, por volta das 20:46 horas, na AVENIDA 08, 529, CENTRO, nesta Cidade e Comarca, LUÍS FERNANDO LOURENÇO FERRARI, median
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2080 das condições impostas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO MARTO FRANÇA DE OLIVEIRA, o que faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.”, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. - ADV: ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 269668/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2071 interrogatório do réu e julgamento do feito, designo o dia 05 de outubro de 2015, às 15:30 horas. Intimem-se. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP) Processo 3013217-57.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Pen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2607 para o dia 24 de agosto de 2.016 às 14h30min, devendo o cartório proceder as notificações e requisições necessárias.Intimemse os Defensores Constituídos e o Defensor Público.Comunique-se o Juízo deprecante. - ADV: VANESSA FERRARETTO GOLDMAN (OAB 165129/SP), RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP), DEF
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2131 punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal. - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP) Processo 0018695-63.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - FELIPE ROBLES GONÇALVES Intime-se “ o réu, FELIPE ROBLES GONÇALVES, atra
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2116 Processo 0043485-10.1997.8.26.0405 (405.01.1997.043485) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Vanderlei Jurema de Souza e outro - Ciência às partes das juntadas de fls. 595/622. Controle 753/97. - ADV: CLEMILSON LOPES (OAB 279526/SP) Processo 3005816-07.2013.8.26.0405 - Ação Penal
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2068 JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2016 Processo 0004289-66.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0003014-74.2011.8.26.0238 - 2ª Vara da Comarca de Ibiúna) - Justiça Pública - JOSE MACAR
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2038 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2015 Processo 0001153-66.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001153) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - J.P. -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1975 controle 289/12 - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) Processo 0043485-10.1997.8.26.0405 (405.01.1997.043485) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Vanderlei Jurema de Souza e outro - Andre Luiz dos Santos - Intime-se a defesa da apresentação de memoriais escritos, no pr
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2043 255 21.40 UFESP, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, e como não tenha sido encontrado(a), expediuse o presente edital, com o prazo de 05 (cinco) dias, que será publicado e afixado na forma da Lei. Olímpia-SP, 22 de janeiro de 2016, dado e passado nesta cidade e Comarca de Olímpia-SP, pelo 1º Oficio Judici