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405.01.2001.027318-5/000000

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3 resultados encontrados para 405.01.2001.027318-5/000000 - data: 13/08/2025

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TJSP 09/08/2011 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2020 REQUERENTE:HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO ADVOGADO:229938/SP - DANIELA PEREIRA KOBAL Requerido:DOUGLAS MELO OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2011.033922 Nº ORDEM:01.05.2011/001390 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS ACACIAS ADVOGADO:213016/SP - MICHELE MOREN

TJSP 31/05/2011 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2093 exame, e assegurou a defesa dos executados por meio de impugnação, reservando os embargos para aquelas lastreadas em títulos extrajudiciais (CPC, art. 736 e seguintes). Pois bem. A referida Lei foi publicada em 23 de dezembro de 2005 e passou a vigorar seis meses após. Ora, a penhora (fls. 423, execução) e

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