3 resultados encontrados para 405.01.2001.053817-2/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2009 Processo nº.: 405.01.2004.039057-5/000000-000 - Controle nº.: 001952/2004 - Partes: Justiça Pública X BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - Fls.: - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI e artigo 115, todos do Código Penal, pela ocorrência
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2011 logo mantém contatos com a criminalidade. Deve ser afastado do convívio social, para que mão volte a delinqüir, garantindose, desse modo, a ordem publica. Indefiro, pois o pedido de liberdade provisória. Aguarde-se o decurso do prazo para defesa escrita. Intime-se. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP