5 resultados encontrados para 405.01.2001.060862-7/000000 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3161 PROCESSO:405.01.2012.054908 Nº ORDEM:11.03.2012/003059 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2012/1088 Declarante:E. A. D. S. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.054909 Nº ORDEM:11.02.2012/003081 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1570 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2001.060862-7/000000-000 - Controle nº.: 002059/2001 - Partes: Justiça Pública X BERNARDO BUENO OLIVEIRA ALCANTARA - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento p
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2028 OLIVEIRA LOBO e outros - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 22.10.2012 às 14:40h. - Advogados: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:150385; Processo nº.: 405.01.2001.054923-5/000000-000 - Controle nº.: 000702/2001 - Partes: Justiça Pública
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1939 SOUZA - Fls.: 0 - Julgo extinta a punibilidade de Jair Macedo, pela ocorrência d a prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado, em relação ao delito previsto pelo art 171, caput, do cp - Advogados: DUVAL MACRINA - OAB/SP nº.:117063; Processo nº.: 405.01.1996.032867-0/000000-000 - Controle n�