34 resultados encontrados para 405.01.2002.080996 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3103 se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do ora embargante com o deslinde da controvérsia. II - Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1878 (fls. 40) está entre os do art. 223, parágrafo único, segunda parte, do CPC, faça-se o ato por oficial de justiça, expedindo-se mandado depois do recolhimento da diligência. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP) Processo 0033865-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033865) - Procedimento Ordin
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2142 relação aos valores bloqueados, faça-se o desbloqueio, se necessário e, expeça-se guia de levantamento a favor do executado, intimando-o. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: LEILA SOLERA DOS SANTOS BASSIN (OAB 232725/SP),