16 resultados encontrados para 405.01.2003.085706 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2852 Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo).” - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRI
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2634 vítima Gislene Ferreira Shimokawa no dia 14/10/2020. Após, encaminhe-se a resposta ao IML para a confecção de laudo de exame de corpo de delito complementar indireto, no prazo de 10 dias. Oficie-se à delegacia de polícia de origem, solicitando o envio do laudo pericial das armas brancas apreendidas. Ad
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2309 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2020 Processo 0019536-58.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rob
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3061 Processo 0035197-77.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON ROBERTO SIMONGINI TAVARES - Intime-se a Defesa para ficar ciente da sentença, cujo dispositivo segue, bem como do prazo para eventual interposição de recurso: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punit
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2687 advogado(a) constituído(a) para a defesa de Henrique Seabra Santos para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º, do artigo 403, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIGI INNOCENTE (OAB 429412/SP), EMILLY DJANIRA SILVA SANTOS (OAB 11033/SE) 2ª Vara Criminal
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 389 Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA E. R. S., PROCESSO Nº 1500024-54.2019.8.26.0400 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Luiz de Abreu Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 389 Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA E. R. S., PROCESSO Nº 1500024-54.2019.8.26.0400 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Luiz de Abreu Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant
TJSP 29/04/2022 - Pág. 2655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2655 provimento ao agravo em execução para absolver o sentenciado Luiz Paulo de Paiva da prática de falta grave ocorrida em 22.04.2019, restituindo-se ao sentenciado todos os benefícios anteriormente cassados em razão da r. decisão de 1º Grau, agora reformada. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2687 advogado(a) constituído(a) para a defesa de Henrique Seabra Santos para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º, do artigo 403, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIGI INNOCENTE (OAB 429412/SP), EMILLY DJANIRA SILVA SANTOS (OAB 11033/SE) 2ª Vara Criminal
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2640 como bem ponderado pelo parquet às fls. 84/85 e 112, considerando a existência de uma composição realizada entre as partes antes do oferecimento da denúncia, eventual discussão sobre este fato é de competência da esfera cível. Intime-se. Osasco, 05 de dezembro de 2018. - ADV: CARLA RAHAL BENEDETTI