14 resultados encontrados para 405.01.2004.004759-6/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2180 VALDEVINO FERREIRA DA SILVA - Fls. 107 - 1. Diante da concordância da Fazenda Estadual, com o recolhimento do imposto (fls.39) e a informação do Partidor Judicial (fls.102), e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a partilha apresentada (fls.96/100), nestes autos de Arrolamento dos bens
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1826 tentar efetuar o bloqueio de valores da conta indicada a fls. 124, constou no sistema a informação “conta inválida”, não sendo possível efetuar bloqueio “on line”. Diante desse contexto, manifeste-se a autora. Int. - ADV ARISMAR AMORIM JUNIOR OAB/ SP 161990 405.01.2007.001258-9/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2064 Cadastre advogada para intimações. Para apreciação do pedido de Aditamento, observo faltante a manifestação da Fazenda Estadual. Assim, providencie. Int. - ADV ROSIANE VEDOVATTI PELASTRI SANTOS OAB/SP 97027 - ADV MARIA HELENA MACHADO DA SILVA OAB/SP 80544 405.01.2006.034172-2/000000-000 - nº ordem 3233
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2394 abertura da primeira sucessão (2000) para posterior encaminhamento dos autos ao Contador para cálculo do imposto “causamortis”. Adote as providencias junta a Fazenda Estadual para pagamento ou reconhecimento da isenção do ITCMD referente a segunda sucessão. Intime-se. 405.01.2003.031303-0/000001-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1929 certificando. Após, manifeste-se autora. Sobrevindo, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV POLYANA LIMA VIEIRA OAB/SP 178496 - ADV PAULO FOMIN OAB/SP 128300 - ADV SANDRA CRISTINA SBAIS OAB/SP 235455 405.01.2006.003250-0/000000-000 - nº ordem 336/2006 - Arrolamento - NADIR ABREU BITELLI E OUTROS X ANTONIO
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1771 TOCUNDUVA OAB/SP 173949 405.01.2006.040060-3/000000-000 - nº ordem 3798/2006 - Revisional de Alimentos - B. G. R. X C. R. R. - Fls.153-Acolho a cota ministerial. Dou por encerrada a instrução do feito. Defiro as partes apresentação de memoriais, com prazo de 20 (vinte) dias após a publicação, devendo a au
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2584 SP 175933 - ADV HERALDO AUGUSTO ANDRADE OAB/SP 163442 405.01.2006.006983-7/000000-000 - nº ordem 736/2006 - Arrolamento - EDSON MARIANO DE SOUZA LOPES X SUELI APARECIDA GREGORIO LOPES - Fls.79- Defiro o prazo requerido (30 dias). Decorrido, sem providências, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecer�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2020 expedição do competente título para registro (fls.102). O feito encontra-se em andamento para levantamento de valores e transferência de um veículo. Não há mais incapazes a justificar a intervenção do Ministério Público, conforme cota retro. Nestes termos, expeça-se o alvará requerido para a tran
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1284 - BANCO PANAMERICANO S/A X ANTONIA HELENA CHABES - Fls. 29 - Fls. 24/28: Defiro a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito, nos termos do artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69. Anote-se na distribuição. Cite-se o réu na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil para, no prazo d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1648 de execução de alimentos em que são cobradas as diferenças de prestações vencidas e não pagas desde outubro de 2.005, sendo que o valor da pensão foi fixado em 1 (um) salário mínimo ou 20% dos rendimentos líquidos. Após tentativas infrutíferas de citação do executado, este foi citado por edital