8 resultados encontrados para 405.01.2006.021083-1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1707 PIS, em favor da requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.C - ADV LUCIA TOKOZIMA OAB/SP 66406 405.01.2008.025550-3/000000-000 - nº ordem 1974/2008 - Divórcio (ordinário) - F. C. R. X M. D. D. A. R. - Fls. 40501200802555030000 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de d
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1899 a separação do casal, com fundamento no artigo 25 da Lei n 6515/77. 5. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença, expedindo-se mandado. 6. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 7. P.R.I. Após, arquivem-se.Ciência ao MP. Osasco, 30 de setembro de 2009. Betina Rizzato
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1840 D. S. - Fls. 80 - Ao contador para a atualização do cálculo a fls. 62. A seguir, cite-se o executado por mandado, nos termos do despacho a fls. 41, no endereço fornecido a fls. 75/77. - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 405.01.2005.039256-0/000000-000 - nº ordem 468/2006 - Outros Feito
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1822 Reconhecimento e Dissolução de União Estável, alimentos, guarda e visitas ajuizada por Wagner Fulvio Scabari e Camila Maximo de Moraes, não ofende nenhum princípio de ordem pública, e, atento ao parecer ministerial (fls.16), HOMOLOGO-O , por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1777 405.01.2008.052810-5/000000-000 - nº ordem 3765/2008 - Busca e Apreensão de Menores - S. M. D. S. X C. C. M. - Fls. 34 - Sentença nº 1696/2009 registrada em 06/08/2009 no livro nº 55 às Fls. 71: Vistos. Homologo a desistência a fls. 32, pelo que julgo extinto o processo, assim decidindo nos termos do ar
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1702 405.01.2006.021083-1/000000-000 - nº ordem 2192/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - H. A. G. B. X M. J. Posto isso, com fundamento no artigo 226, parágrafo 3º c.c. o artigo 1º da lei 9.278/96 e os artigos 1723 e seguintes do Código Civil, declaro a existência da união estável entre as parte
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1771 conferência a ser feita pela Contadoria, dos extratos bancários da conta destinatária e dos comprovantes de recebimento de salários do autor, com registro da pensão mensal descontada (comprovantes os quais deverão ser providenciados pelo autor em 15 dias). O levantamento dos valores não identificados co