21 resultados encontrados para 405.01.2006.039056 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 858 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA JUDICIAL - Aruja-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOÃO RODRIGUES PINTO VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.10.006020-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :405.01.2003.087258-0 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JURI/EXECUÇÕES - Osasco-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS VARA:1ª
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.004874-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :268.01.2008.001624-0 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA JUDICIAL - Itapecerica da Serra-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOSÉ HONORATO DOS SANTOS VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.004875-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :228.1992.00012
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 317 PROCESSO :052.09.004883-2 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :405.01.2006.039056-9 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JURI - Osasco-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ENIO RUBENS SILVA E SILVA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.004884-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :405.01.2008.009361-0 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JUR
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 140 (Defensor Dativo); Apelante: Ovirson Seabra de Almeida; Advogado: THIAGO RINHEL ACHÊ (OAB: 224805/SP); Apelante: Isaias Domingos dos Santos; Advogada: PRISCILA APRILE (OAB: 244220/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Osvaldo Pereira; Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1587 (STJ HC 6.490-PR Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES); “Exigência de custódia cautelar para o acusado preso em flagrante, não constitui excesso de prazo diante da extrema gravidade do delito. Ordem denegada.” (STJ HC nº 5.694 Rel. Min. CID FLAQUER SCARTEZZINI). Ademais, a redesignação da audiência ocorreu
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 244 53506/209; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anny Caroline Lima Silvestre e outro; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005442-25.2008.8.26.0629 (990.10.268090-8); Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 629.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2236 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2018 Processo 3038006-23.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jose Leandro de Souza e outro - Quanto ao pedido de liberdade provisória do réu José Leandro de Souza mantém-se inalterada a situação processual
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2147 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2016 Processo 0015471-49.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0003343-83.2016.8.26.0635 - 14ª Vara Crimin
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1952 defesa na renovação da prova oral, de rigor a extinção da punibilidade. De se lembrar que ante a vedação de imprescritibilidade inserta na Constituição Federal de 1988 (salvo nas hipóteses nela expressas), os prazos prescricionais, mesmo suspensos, voltam a correr após ultrapassado o primeiro perí
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2022 SANTOS da acusação destes autos, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Sem mais ônus. P.R.I.C.. Osasco, 20 de janeiro de 2015. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/ SP) Processo 0025040-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025040) - Aç�