Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1785 Advogados: Dr. PAULO CESAR FLAMINIO – OAB/SP: 94.266; Dra. MARIA BERNADETE FLAMINIO – OAB/SP: 137.639; Dr. FELIPE DE CASTRO PATAH – OAB/SP: 215.763. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - SP 13.08.10 JUSTIÇA GRATUITA JUIZ DE DIREITO - DR. SAMUEL KARASIN VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2010 GONÇALVES, OAB/SP nº 245.938. Colégio Recursal Juiz Presidente: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro Colégio Recursal Cível Rec. nº 940/12 (405.01.2011.033401-1) Proc. nº 3335/11 OSASCO Agravante: M.I. CURSOS S/C LTDA - Agravado: LUIS ALEJANDRO VAAMONDE BANEZCA Fls. 135: Recolhidas as custas, tornem conclusos. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 402 0044169-98.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.044169-1; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: ANA MARIA DE SIQUEIRA FLORIANO (OAB: 69975/SP); Apdo/Apte: Balague Participações Ltda; Advogado: FÁBIO VICENZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1979 5969/10 (UNIFIEO) 405.01.2010.056459-4/000000-000 (JEC-UNIFIEO) Desconstituição do Contrato Adriano Jose Miranda x B2W Comp. Global de Varejo Americanas.Com Fls. 49/50. Topico Final da R. Sentença. Diante do exposto, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, Julgo Parcialmente Procedente o pedido inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2308 LIGUORI AFFONSO MALUF OAB/SP 178763 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077 405.01.2012.039158-8/000000-000 - nº ordem 7275/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer JANETE DE FATIMA ROSA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 128.Diga a Autora sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1698 cidadão processado e absolvido, situação menor. É o caso de aplicação analógica, porque as situações são similares quanto ao alcance da proteção legal (MS 395002/5, TACRIM, 7ª Cam., publicado no Boletim AASP 2263/2236). Absolvição Expedição de ofício ao IIRGD, determinando o não fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1541 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LICEU ARTES OFICIOS SÃO PAULO - Fls.15( embargos) Diante da certidão retro, acolho o pedido de devolução de prazo constante da petição do embargado, fls.11. Int. - ADV VALMIR FERNANDES OAB/SP 102698 - ADV FRANKLIN SALDANHA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2245 TANAKA OAB/SP 236437 - ADV FABIO HENRIQUE ESPOSTO OAB/SP 258705 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 405.01.2007.014395-2/000000-000 - nº ordem 1081/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES RIBEIRO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - FLS. 273: 10. Paralisação do processo por 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1589 COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - Embargos(492/10): Fls. 91;I-Recebo os embargos à execução, no efeito suspensivo. II-Certifique-se nos autos principais. Dê-se vista à embargada para impugnação no prazo legal. III-Intimem-se as partes. - ADV EDUARDO GANYMEDES COSTA OAB/SP 62250 - ADV EDSON GANY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2186 de fato negativo, qual seja, a não celebração dos negócios jurídicos que redundaram nas despesas não reconhecidas, por ora, bastará a alegação da parte para aferição de verossimilhança. Há perigo na demora, eis que a medida gera inequívocos impedimentos negociais. Assim, defiro o pedido antecipató