Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1982 I do Código de Processo Civil, nestes autos de INDENIZAÇÃO, em fase de execução, que TANIA BALBINA DE OLIVEIRA move a CLARO S/A e outros. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2023 18, § 2º da Lei nº 9.099/95 e determino que requeira o que entender de direito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV MARIA CRISTINA PINTO CASTRO DA SILVA OAB/SP 187864. 590/06 - 405.01.2006.006599-9/000000-000 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI