23 resultados encontrados para 405.01.2007.019780 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1925 a 571, diga o Ministério Público. Após, dê-se ciência às ártes através da imprensa oficial. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP) Processo 4018147-04.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2031 o v. acórdão de fls. 128/134. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP), TATIANA INVERNIZZI RAMELLO (OAB 287263/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2137 diferenças das URVs, o que inexistiu no Município de Osasco. Acerca da matéria, tem se pronunciado o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “APELAÇÃO CÍVEL N° 827.543.5/6-00: FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL - CONVERSÃO EM URVs, NOS TERMOS DA LEI 8 880/1994 PRESCRIÇÃO AFASTADA - Se não houve express
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2085 (Regulamento do ICMS), a suspensão do processo de execução, em virtude de parcelamento, só é possível após a garantia do juízo.”) - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA OAB/SP 124893 - ADV FLAVIO SAMPAIO DORIA OAB/SP 84697 Centimetragem justiça 2ª Vara da
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1862 2ª Vara da Fazenda Pública 2ª OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA 405.01.1999.028446-5/000001-000 - nº ordem 6276/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - TUPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X FAZENDA
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2247 de cópias.Osasco, 03 de maio de 2016. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP) Processo 0025398-10.2014.8.26.0405 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.K.P. - Cumpra-se a decisão de fls. 147/151, remetendo-se a guia de execução à Vara da Infância e Juventude de Franco da Rocha - SP
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1946 NETO (OAB 197077/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2016 Processo 1008723-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordin
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1807 fls. 135/141. Não há o necessário pré-questionamento de questão constitucional que tenha sido objeto do V. Acórdão de fls. 112/114. Os princípios constitucionais invocados no recurso deveriam ter sido objeto de análise no V. Acórdão, e isso não ocorreu, mesmo porque a parte não suscitou. O Recorre
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1982 JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2016 Processo 0002300-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002300) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização Ministerio Publico do Estado de Sao Pau
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2613 de efeito modificativo à decisão, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.Com a manifestação ou com o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para decisão.Int.Osasco, 25 de