Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1829 Processo 0011354-59.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Juselene Ines Casagrande - Fazenda Publica do Estado - Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Fazenda Estadual - Execução Fiscal-Fazenda Pública (Ofício Expedido - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1809 de hipossuficiência. Assim, indefiro o pleito fazendário de fl. 72. Intime-se. Osasco, 23 de junho de 2014 - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), LIZIA LOPES CASERI (OAB 209519/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1820 afronta ao princípio da independência dos poderes. Por este mesmo motivo, atos administrativos emanados por Estados ou Municípios que visem inibir a eficácia da norma constitucional que determina o fornecimento de medicamentos à população carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convençõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 18 Requerente: BENEDITO DE JESUS LOPES PASSOS Requerido: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO Adv(s). Dr(s).: RUI JOSÉ SOARES - OAB/SP 62.451 Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de declaração de autenticidade por parte do advogado do(s) credor(es) com rubrica em todas as cópias, ou autenticação em todas as cópias; Ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2626 RELAÇÃO Nº 0146/2018 Processo 1020532-68.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Manifeste a autora, em dez dias, acerca da carta de citação que retornou negativa. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1026418-48.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1636 SERVICOS E PESQUISAS TECNOLOGICAS E INDUSTRIAIS X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 1518 - Vistos. Fls. 1.420/1.424: Manifeste-se o Perito. Int. - ADV HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA OAB/SP 110826 - ADV MARCOS PAULO LEMOS OAB/SP 183165 - ADV TATIANA MARANI VIKANIS OAB/SP 183257 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1862 2ª Vara da Fazenda Pública 2ª OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA 405.01.1999.028446-5/000001-000 - nº ordem 6276/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - TUPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3754 de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1897 3874/08 - 405.01.2008.042315-0/000000-000 - Declaratória (em geral) - GERSON ROGERIO VICENTE TIROLLA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS - Fls. 173 - 1. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão (fls. 67/69). 2. Defiro a isenção na extração de cópias. - ADV GLAUCO BERNARDO DA SILVA OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2053 RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP) Processo 0019176-31.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019176) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Prefeitura do Municipio de Osasco - A vistoria judicial será realizada no dia 28/07/2016 com início às 10h30min., devendo a autora indicar c