Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1896 405.01.2007.029416-4/000000-000 - nº ordem 1227/2007 - Declaratória (em geral) - CARLOS CHAVEZ X BANCO FINASA S/A - Fls. 194/198 - Posto isto, julgo parcialmente procedente a presente ação para o fim de determinar o recálculo do saldo devedor, devendo ele ser reajustado ante o reconhecimento da ilegalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1544 NOGUEIRA CABRAL E OUTROS - Fls. 229 - Vistos, etc,... Fls. 213/214: aguarde-se pelo prazo de trinta dias, como requerido. Int. - ADV ANGELO APARECIDO CEGANTINI OAB/SP 67972 - ADV FIORAVANTE PAPALIA OAB/SP 67003 - ADV RICARDO JOSE BRANCO OAB/SP 61952 - ADV FIORAVANTE PAPALIA OAB/SP 67003 - ADV RICARDO JOSE BRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1533 405.01.2007.011026-0/000000-000 - nº ordem 398/2007 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X EXPRESS DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO EXPORTACAO E OUTROS - Fls. 99 - Vistos. Fls. 98: junte o exeqüente, planilha do débito atualizada, no prazo de cinco dias. Após, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1426 do depositário, de vez que teve, no período, a disponibilidade dos valores depositados, em razão da própria atividade exercida e com a remuneração compatível praticada, como natural, no respectivo mercado.” (in RT 700/87). Portanto, não há como se deixar de acolher parcialmente a pretensão do autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1871 de fls. 326/328. Recebo, no entanto, como embargos de declaração diante da omissão apontada. Passo a decidir e a incluir na referida decisão a seguinte redação: “Condeno ainda a ré a se abster de utilizar obras musicais em seus eventos, sem a prévia e expressa autorização de seus titulares, sob pena