21 resultados encontrados para 405.01.2007.035878 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2041 AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001608-03.2016.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1647/2016 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADA : M.G.L.M. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001605-48.2016.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4571/2016 - Osasco AUTO
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1051 717 Vara do Júri/Execuções -/SP. O(A) Doutor(a) ÉLIA KINOSITA BULMAN, MM. Juíza de Direito Titular da Vara do Júri/Execuções - de Osasco -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu JOSÉ DA PAZ DE SOUSA , alcunha: ZÉ, RG 29828756, filho(a) de JOSE PEDRO DE SOUSA e MARIA DA CONCEI
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2279 Denunciado na traficância, fazendo da atividade espúria um meio de vida, a evidenciar grande probabilidade de evasão do distrito da culpa e de reiteração da atividade ilícita em caso de pronta liberdade. Nenhuma medida cautelar, diversa da prisão, a bastante. Posto isso, indefiro a liberdade. Intime-se. Ap
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2693 Processo 0001146-46.2016.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.S.S. - Para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público às fls. 184/185. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP) Processo 0001665-21.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1582 Processo 0039180-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039180) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W. J. S. F. - INTIME SE O DEFENSOR DOS EMBARGOS ABAIXO: EMBARGOS DECLARATORIOS DATADO DE 08/11/2013, FRENTE AO EXPOSTO E CONTIDO NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO CONDENAR WESLE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2305 pública de finalidade assistencial. Para a hipótese prevista no art. 44, § 4º, do Código Penal, o cumprimento da expiação corporal começará no regime aberto, a teor do disposto no art. 33, §2º, c, daquele codex”.... - ADV: HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP) Processo 0046087-22.2007.8.26.0405
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1316 § 4.º, inc. IV, do Código Penal, às penas de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial (daqui por diante) semiaberto, e de multa, de 11 (onze) dias-multa, cada um no valor mínimo legal.”, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (O
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1486 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2013 Processo 0022654-57.2005.8.26.0405 (405.01.2005.022654) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes c
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1867 do fato ocorrido no dia 13 de janeiro de 2.012, portanto, de fato posterior ao aqui apurado, basta verificar a data da ocorrência informada a fls. 43/47 e que tal fato não consta na denúncia. No mais, indefiro o retorno dos autos à Delegacia de Polícia, eis que eventuais provas a serem produzidas deverão
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1905 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2014 Processo 0003312-45.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. da S. e outros - Vistos. Notifique-se o acusado APARECIDO DA SILVA, para oferecer defesa