50 resultados encontrados para 405.01.2007.036733 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2040 CANTON SILVA – OAB/SP. 278.865. Ordem nº 1260/12 - Processo nº 405.01.2012.003183-8 – ação: Adoção c.c. Destituição do Poder Familiar - menor: G.C.S. – R. despacho de fls.127: “Vistos. Expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa de localização da genitora, uma vez que o endereço fornecido,
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1729 Processo 0063229-63.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063229) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Humberto Deoclides de Caires - - Gyslaine Soares Barbosa de Caires - Andre Ribeiro da Cruz - I Retire-se a audiência de instrução da pauta. II Concedo ao réu o prazo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1561 do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciell
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1719 documento, sendo que pelo número do BO informado na inicial os fatos se deram em 2010, de forma que não é possível exigir que a ré mantenha filmagem de tão longa data. Diante disso, INDEFIRO o pedido liminar. Designo a audiência de conciliação para o dia 05 de fevereiro de 2014, às 15:00 horas. Cit
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1522 quantia de R$ 2.000,00, corrigida desde a presente data e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir desta decisão. A quantia acima mencionada será monetariamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O valor do preparo é R$ 193,70. P.R.I. - ADV: HENRIQUE
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1657 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDENIA MARIA LINGER GIMENES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2013 Processo 0002578-02.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002578) - Mandado de Segur
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1986 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDENIA MARIA LINGER GIMENES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2014 Processo 0001883-77.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001883) - Cautelar Inominada - Maus Tratos - M.P.E.S.P.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2188 próprio texto da Constituição Federal. - A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da Administração Pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governam
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1902 Gisleno conduzia seu veículo na via preferencial. Como é cediço, cabia à autora Maria o cuidado necessário ao transpor o cruzamento, evitando interceptar a trajetória daqueles que trafegavam pela via preferencial. No caso concreto não foram ouvidas testemunhas, não havendo como se aferir que a autora