15 resultados encontrados para 405.01.2008.045130 0/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1428 405.01.2008.025476-2/000000-000 - nº ordem 1947/2008 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. C. S. X E. T. D. S. - Posto isso e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido na inicial, para decretar o divórcio de Maria Aparecida da Conceição dos Santos e Erenilson Trajano dos Santos, nos molde
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1727 I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora com custas e despesas processuais comprovadas, bem como, com pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos), com fundamento no §4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, observando qu
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2744 pagamento e ser depositado em conta-corrente a ser informada pelo autor, valendo os comprovantes de depósito como recibos de pagamento. Não havendo registro na C.T.P.S. do réu que possa comprovar o vínculo empregatício, arcará o requerido com o pagamento de pensão mensal equivalente a 30% do salário m
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2268 em conseqüência atribuo à viúva-meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Publica informou que o tributo foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do I